Processo 129121/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2005 11:25
Autuado em 01/04/2005 11:25
Oficio de encaminhamento 054/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1382/2006 da Segunda Câmara, de 14/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1382/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2006 Acórdão   1382/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Acórdão nº 1382/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2006 14:39 DP Processo em remessa externa
13/07/2006 16:00 DP  
07/07/2006 16:38 S2C  
20/06/2006 09:01 GCFAMG  
13/06/2006 13:06 DP  
30/05/2006 14:52 SMPjTC Parecer nº 10257/2006 - aprovação
01/04/2005 11:24 DAT Instrução nº 4006/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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